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08 junho, 2025 - 07h59
Por: Renaldo Souza
Assessoria
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo realiza, às 18h30 da próxima segunda-feira (09), uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 48/25. De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), a proposição dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) referente a 2026, definindo prioridades e metas da istração pública.
“A participação popular é essencial para que possamos, juntos, construir uma lei que atenda aos interesses do povo. Para isso, contamos com a presença de todos na segunda-feira”, diz a presidente Tania Ferreira (PP).
O evento terá início com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas (CFOSOP), Jeová do Banco (PP), abordando o projeto da LDO já recebido pela Câmara. O vereador listará os principais pontos da matéria.
“A LDO é uma norma elaborada sempre de um ano para o ano seguinte. Ela se baseia no Plano Plurianual vigente e orienta a elaboração da Lei Orçamentária. A audiência pública é fundamental para que possamos alinhar as demandas da população ao texto da lei. Queremos um orçamento transparente para sanar as necessidades do povo e proporcionar um melhor desenvolvimento para o nosso município”, diz Jeová do Banco.
Em seguida, o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), José Heleriano (PP), complementa o discurso e abre para a participação popular direta, com a sociedade presente podendo tecer comentários, manifestando suas dúvidas, críticas e propondo soluções.
“Estamos sempre recebendo muita demanda a respeito de transporte escolar, vaga em escola, asfalto, posto de saúde… Ninguém melhor do que o morador, que está lá vivendo o dia a dia no seu bairro, para nos ajudar a levantar as prioridades locais. Essa audiência pública é uma oportunidade para a população fazer suas sugestões, que, dependendo do caso, podem se transformar em emendas ao texto e virar realidade”, diz José Heleriano.
Texto do PL
O texto do Projeto de Lei 48/25 pode ser consultado diretamente no Mural de Produção Legislativa. Clique aqui.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026
Data/hora: segunda-feira (09), às 18h30
Local: Auditório da Secretaria de Educação
Endereço: Rua Júlio José dos Santos, 71, Nossa Senhora da Conceição.
